Dia 23/03/2024 - sábado.
Horário: a partir das 08:30.
Tema: procedimento do júri - preparação para julgamento, alistamento de jurados, desaforamento (arts. 422 ao 428, CPP).
Material para estudo:
- Curso de Direito Processual Penal: em conformidade com a Teoria do Direito, 2ª Edição, Editora Noeses, 2022;
- Teoria da Nulidade no Processo Penal, 2ª Edição, Editora Noeses, 2022.
- Link dos livros:
https://www.editoranoeses.com.br/livros-editora-noeses/curso-de-direito-processual-penal-em-conformidade-com-a-teoria-do-direito.html
https://www.editoranoeses.com.br/teoria-da-nulidade-no-processo-penal-2-edic-o-revista-atualizada-e-ampliada.html